A oficialização do programa estadual é resultado da mobilização da sociedade civil e de quinze municípios que vêm desenvolvendo ações de regularização ambiental e promoção de cadeias produtivas sustentáveis 6d6v1c
Daniela Torezzan / ICV
Irene Duarte, durante lançamento do PMS.
Foto: Daniela Torezzan / ICV
Mato Grosso lançou, hoje (22), o Programa de Municípios Sustentáveis, durante a abertura do 31º Encontro de prefeitos do estado, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O ato marcou a transformação de uma mobilização de organizações não governamentais e representativas de classe, consórcios intermunicipais, órgãos estaduais e federais, numa política pública.
O Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) tem como principais objetivos fortalecer os processos de regularização ambiental, apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a governança municipal, além de promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, com ações que diminuam as desigualdades sociais.
De acordo com Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), até a oficialização do Programa, o percurso foi delineado pouco a pouco, desde 2011, com a realização de oficinas, seminários, intercâmbios e encontros que pudessem apontar e definir as etapas para essa efetivação. “Essa é uma conquista importante para todos os envolvidos, especialmente os municípios que já vêm desenvolvendo ações como regularização das propriedades rurais, a recuperação de áreas degradadas, o estímulo a cadeias produtivas locais sustentáveis, a descentralização da gestão ambiental, entre muitas outras. Agora, temos a oportunidade de enfrentar esses desafios e compartilhar as oportunidades com outros municípios”, disse Irene, durante a cerimônia de lançamento do Programa.
Para garantir o progresso dessa iniciativa foi criado um Comitê Gestor que tem como principais atribuições zelar pelo cumprimento dos objetivos do Programa, elaborar e acompanhar o plano de trabalho e estabelecer um sistema transparente de informações.
Para Renaldo Loffi, secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, que também é secretário executivo do Comitê Gestor, o governo dará todo o apoio necessário para o desenvolvimento das ações previstas no Programa. “Entendemos que esse é um momento histórico para Mato Grosso e temos certeza de que mais coisas boas virão a partir de agora”, disse o secretário, mais conhecido como Alemão.
Comitê Gestor
Fazem parte do Comitê Gestor: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); Consórcios Intermunicipais Vale do Juruena, Vale do Teles Pires, Portal da Amazônia, Norte Araguaia, Vale do Arinos, Alto Teles Pires, Araguaia, Médio Araguaia; Assembleia Legislativa; Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Embrapa Agrossilvipatoril; Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato); Rotary Internacional; Plataforma Experimental para Gestão Sustentável dos Territórios Rurais Da Amazônia Legal (Petra/p); Fundo Vale; Instituto Centro de Vida (ICV); The Nature Conservancy (TNC); Instituto Socioambiental (ISA); Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
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