O desmatamento, a exploração ilegal de madeira e as obras de infraestrutura são preocupações crescentes para os povos indígenas de Mato Grosso. As análises resultantes do trabalho de monitoramento e transparência florestal do Instituto Centro de Vida têm apontado índices preocupantes de desmatamento nas terras indígenas. Para completar, a construção de hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires é fonte de violações de direitos dos povos indígenas, como nos casos das Usinas Hidrelétricas Teles Pires e São Manoel. 141g
A taxa de desmatamento da área florestal da área foi superior a 6.000 km² entre os anos de 2016 e 2017. Do desmatamento detectado nos estados da Amazônia Legal, Mato Grosso foi responsável por 20%. De acordo com os dados Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/Inpe), há uma fronteira ativa de desmatamento no Noroeste do estado, onde também se concentram grandes focos de exploração ilegal de madeira em terras indígenas.
No recente estudo da série Transparência Florestal, publicado em 15 de fevereiro, o ICV identificou que foram explorados ilegalmente 18,5 mil hectares em áreas protegidas – categoria que inclui terras indígenas e unidades de conservação. As Terras Indígenas (TIs) concentraram 76% de toda a exploração madeireira ilegal nessas áreas protegidas, com 14,1 mil hectares. Somente a TI Zoró, em Rondolândia, no Noroeste do estado, respondeu por 50% do total mapeado.
Piripkura
O caso da TI Piripkura, situada entre os municípios de Colniza e Rondolândia, é mais um exemplo das pressões sobre as áreas indígenas. Segundo análise com dados do Prodes até 2017, um total de 9.742 hectares nessa TI encontram-se desmatados. Isso representa 4% dos 243 mil hectares que o território possui. Além disso, ocorreram casos de exploração ilegal de madeira significativos nos anos de 2011 e 2012. Foram 123 hectares no ano de 2011 e 33 hectares em 2012.
A pressão pela ocupação da TI Piripkura por grandes fazendeiros também é notável e relevante. Como exemplo, na base de dados do Cadastro Ambiental Rural atualizada até janeiro deste ano, constavam sete imóveis rurais parcialmente sobrepostos à terra, com área total de 18,4 mil hectares, e três imóveis completamente sobrepostos, com 19,4 mil hectares dentro da TI. Os imóveis somam ao todo 37,8 mil hectares de sobreposição com a TI Piripkura, que representa 15,5% de sua área total.
O caso da TI Piripkura é tema do documentário Piripkura, que conta a história dos únicos dois sobreviventes do povo indígena Piripkura, que vivem na terra indígena de mesmo nome. Para que a terra continue sob proteção, a cada dois anos uma expedição da FUNAI vai ao local assegurar que os dois continuam vivos. De Mariana Oliva, Renata Terra e Bruno Jorge, o filme foi premiado no Festival do Rio 2017, além de vencer o prêmio de direitos humanos no Festival Internacional de Documentários de Amsterdã (IDFA).
Teles Pires
Em junho do ano ado, o Fórum Teles Pires (FTP) divulgou um relatório apresentando as consequências dos atropelos no planejamento e licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas (UHEs) Teles Pires e São Manoel, duas entre quatro grandes barragens em construção no rio Teles Pires.
O documento destaca os conflitos relacionados ao não cumprimento da legislação ambiental e o desrespeito aos direitos humanos, assim como suas consequências para as condições de vida dos povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, que vivem na Terra Indígena Kayabi, localizada adiante das duas barragens.
Dentre os impactos irreversíveis das barragens, o Fórum Teles Pires, destaca a destruição de lugares sagrados para os povos indígenas, problemas de qualidade da água, aparecimento de problemas de saúde, vazamentos de óleo, mudanças no regime hidrológico sazonal, diminuição na quantidade de peixes, e diversos outros.
Em outubro ado, a Força Nacional de Segurança Pública foi acionada para fazer a segurança das obras na Usina (UHE) São Manoel, em Alta Floresta, na divisa entre Mato Grosso e Pará. Em março, 38 organizações que compõem o Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura, emitiram nota pública denunciando a violação dos direitos indígenas e reivindicando a retirada imediata da Força Nacional – que vem atuando como segurança privada, retomando o diálogo com o povo Munduruku. Eles tem como objetivo o cumprimento de compromissos assumidos pelo governo e por empreendedores das UHEs São Manoel e Teles Pires de como pleno respeito aos direitos indígenas.
Você pode baixar o estudo Análise do Desmatamento em Mato Grosso (Prodes/2017) completo clicando aqui.
O boletim Transparência Florestal nº 9, de fevereiro de 2019, está disponível aqui.
O dossiê do Fórum Teles Pires está disponível aqui.
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