MEMÓRIA APRESENTAÇÕES/WEBINÁRIO

Wednesday - July 12th Meeting Agenda

Direitos dos Povos Indígenas e Grandes Projetos de Infraestrutura na Amazonia: Um

Dialogo com o MPF

Drs. Felício Pontes e Ubiratan Cazetta – Ministério Público Federal - MPF

Webinar em processo de edição para vídeo do You Tube a ser postado na página da rede.

9:15 -11:00 - Webinar open to the public - Direitos dos Povos Indígenas e Grandes Projetos

de Infraestrutura na Amazonia: Um Dialogo com o MPF - em português

Zoom Link:

Time: Jul 12, 2017 9:00 - 11:00 AM Eastern Time (US and Canada)

from PC, Mac, Linux, iOS or Android: https://zoom.us/j/5157206818

Or iPhone one-tap (US Toll): +14086380968,,5157206818# or

+16465588656,,5157206818#

Or Telephone:

Dial: +1 408 638 0968 (US Toll) or +1 646 558 8656 (US Toll)

Meeting ID: 515 720 6818

International numbers available: https://zoom.us/zoomconference?m=-

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Quarta feira: 12 de julho

Direitos dos Povos Indígenas e Grandes Projetos de Infraestrutura na Amazonia: Um

Diálogo com o MPF

Posição do MPF é privilegiada: Amazonia disputada por dois modelos: modelo

sociambiental vs modelo predatório.

Modelo Predatorio:

•atividades principais: madeira, pecuária; mineração (incluindo agua) e monocultura

•Inicio: decada de 70

•principal região: sul do Para

•direcionada a empresários de outras regiões

•Concentração de renda

•grilagem de terra

•apoio financeiro (BB/ BASA/Sudam) tudo esse processo do modelo predatório foi feito

com muito dinheiro desses bancos - projetos com fraude (majoritariamente madeira e

pecuária)

• Para: campier de grilagem de terras no brasil e campais de morte (assassinatos por

conflitos rurais). Aonde tem desmatamento é aonde tem violência.

1
“Novo” modelo é o velho modelo porque é o modelo das populações tradicionais aonde a

natureza não é obstáculo

•melhor qualidade de vida

•do ponto de vista economico vale mais a pena

•Atividade principal: agroextrativismo

•direcionado aos povos da floresta

•Redistribuição de renda

•Predomina a forma coletiva de titularização d terra

•potência biotecnologia não estudada (apenas 5% desse potencial é estudado hoje)

•Vitórias recentes no judiciário pode causar jurisprudências

•como trabalhar a demanda adas comunidades indígenas; como fazer o dialogo com o

Supremo

•5 de outubro de 88 - dia magico; dia da foto: quem estava estava e quem não estava não

tem direito a aparecer

•ate 88 a logica sobre o índio era uma lógica de exclusão; depois de 88 é falado de garantia

mas sem fazer resgate histórico; “eu dou com uma Mao e tiro com a outra” porque areas

reconhecidas desconsideravam a historia que os levou ate determinados lugares naquele

determinado momento.

Sobre a consulta livre, previa e informada

•O Direito apoia o modelo predatório de desenvolvimento enquanto do outro lado o

instrumento de resistencia contra esse modelo mais forte é a convenção 169 OIT . O

tema da convenção ‘engatinha’; o conhecimento é limitado sobre o tema e não tem

quase nada escrito sobre o assunto.

•Possíveis parceiros para escrever um livro - nível universitário sobre a convenção 169

e sobre direitos indígenas (Paula; Eliane; Teodoro)

•Maior instituto de defesa dos direitos dos povos indígenas a nível internacional: OIT 169

•pegar com Felicio a copia do trabalho dele sobre a OIT (convenção 169 e os Estados

Nacionais)

•A consulta: como? Consulta vs Oitiva

•A discussão não é se a consulta é vinculante ou não? Esse é o grande debate no Brasil

•Os Mdk conseguiram a paralisação de são Luiz do Tapajos por conta da consulta

•No caso dos Mdk:

•O governo tinha um cronograma

•Eles nao aceitaram o cronograma

•o governo disse ao juiz que eles não queriam ser consultados

•o juiz estava prestes a decidir contra eles

•os índios apresentaram um documento dizendo como queriam ser consultados

•o documento deu um nó no governo

Qual o papel da academia nessa questão?

sobre a consulta prévia:

•avanço do pensamento do que é a consulta previa

•como a consulta vem sendo aplicada ao redor do mundo

2
•isso precisa ser sistematizado

•ha uma falsa compreensão de que os grupos indígenas são monolíticos; que todos pensam

da mesma forma. isso não é verdadeiro. A consulta tem que ser adaptada a cada um

desses grupos.

•o processo de consulta pra ser real tem que respeitar a dinâmica de cada um desses grupos;

o instrumento tem que ser adequado a cada um desses grupos.

•tem que ser compreensível para a comunidade para que possam decidir

•A consulta deve ser aplicada a todos grupos tradicionais inclusive não indígenas

•a tradução para a forma de compreensão de cada grupo

•A academia pela academia não vai gerar conhecimento geral; tem que estar aberta ao

resultado pratico; não apropriação do conhecimento tradicional; dar valor a voz daquele

que esta sendo estudado.

•a academia precisa produzir trabalho em relação a isso

•Discussão: a consulta é vinculante ou não? Peru diz que não; Colombia diz que sim; Corte

diz que talvez

1. existe algum segundo instrumento político alem da consulta?

•existem alguns caminhos; o primeiro é o que o judiciário esta usando que é o caminho

econômico; o debate econômico é o pano de fundo que fez com que Belo Monte fosse

construída. Das 26 ações contra belo monte existem decisões de mérito favoráveis;

entretanto o instrumento de suspensão de segurança e o pano de fundo desse instrumento

é economico.

•Temos que começar a desenvolver é a sofisticação do argumento. Temos que parar de

conversar entre nós e precisamos dialogar com a sociedade. Como esse tema pode ser

traduzido para os demais que não entendem nesse tema. Tem que dialogar usando os

argumentos dessa sociedade.

2. Mobilização Nacional Indígena: Sonia Guajajara: sobre a decisão de não trabalhar a

consulta

•O momento é hostil

•Em que momento sera bom e o que ocorre ate la?

•o debate precisa ser maturado

•Criação de jurisprudencia

•não existe o controle sobre o momento e não existe um momento ideal; tem que ser um

processo de construção

•a discussão precisa ser maturada

•teses com relação aos direitos indígenas devem se consolidar nos tribunais porque o

governo esta enfraquecido.

•no dia 16 de agosto o decreto de titularização das terras quilombolas vai ser votado no

supremo

•as ações por exemplo contra belo monte vieram ao tribunal de forma estratégia •coisas estão vindo a tona

Realização: Rede de Barragens Amazônicas (RBA), com apoio do Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical/Tropical Conservation and Development Program (TCD/UF), e do Instituto de Biodiversidade da Flórida (UFBI).

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