Raíssa Genro/ICV
O Instituto Centro de Vida (ICV) vem realizando uma série de ações para consolidar a implantação do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) no Portal da Amazônia, região norte de Mato Grosso, como apoio ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pequenas propriedades e construção do Plano de Metas (documento com ações ambientais, sociais e econômicas que cada município se propõe a realizar).
No caso do CAR, o ICV capacitou técnicos, deu e para a instalação de salas de atendimento aos pequenos proprietários rurais e elaborou materiais de comunicação para a campanha de mobilização pelo cadastro. Em toda região foram distribuídos cartazes e folhetos para divulgação da importância do cadastramento.
Na última quarta-feira (22) foi realizado um mutirão de cadastramento no assentamento Pinheiro Velho, em Carlinda, com o atendimento de 70 famílias. Na semana anterior, o processo foi feito no assentamento São Paulo, com atendimento de aproximadamente 40 famílias. A força-tarefa envolveu Weslei Butturi, analista do ICV e Antônio Rocha, técnico em geotecnologias do ICV, além de Valter de Souza, secretário de Meio Ambiente do município. O procedimento envolveu a apresentação de documentos pessoais e do lote, posterior cadastramento no Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural) e envio ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Em Apiacás foi feita a contratação de um técnico para atuar na elaboração do CAR. O maior gargalo para isso é a falta de coordenadas geográficas no documento da propriedade, dificultando a identificação do lote. “Acredito que com o tempo a explicação geográfica do território que o técnico fará ao produtor facilitará o entendimento”, afirmou Ricardo Abad, coordenador do Núcleo de Geotecnologias do ICV.
No Projeto de Assentamento (PA) Japuranã I, em Nova Bandeirantes, Marina Soares, técnica do ICV, já recolheu 50 documentos para o cadastramento. Também foi iniciada a discussão sobre a construção do Plano de Metas, que deverá ser discutido, nesta semana, no Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Em Paranaíta foi instalada uma sala para atendimento aos produtores rurais na Secretaria de Agricultura e, nesta terça-feira (28) está prevista reunião para dar início a elaboração do Plano de Metas do município.
Em Nova Monte Verde também foi feita a contratação de uma técnica e realizados atendimentos ao longo da última semana.
Peixoto de Azevedo já finalizou 100 cadastros, dos 350 documentos coletados por Dhionatan Lemes, técnico do ICV, nos PAs Cachimbo I e Cachimbo II, os mais antigos do município.
“O CAR é uma ferramenta para implantação do PMS que, aliada a construção do Plano de Metas por parte destes municípios, marca a efetividade da segunda fase do Programa”, analisa Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do ICV. Inicialmente foram feitas cartas de adesão dos municípios, contendo os eixos do Programa. Após a construção dos Planos, parte-se para uma plataforma de monitoramento das ações. O ICV integra o Comitê Gestor do PMS, participando, ativamente do processo, desde a sua criação.
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