O Comitê Gestor do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) realizou, na semana ada, a última reunião do ano para fazer um balanço das atividades em 2015 e os encaminhamentos para os próximos anos. 5c6e36
Visando uma maior eficiência e agilidade, o Comitê Gestor criou, em 2015, cinco grupos de trabalho (GT) que se estruturaram da seguinte forma:
– GT Plano de Metas, com o objetivo de apoiar os municípios com seus Planos de Metas e na elaboração da matriz das ações por consórcios. Este ano o GT tabelou os compromissos assumidos pelos municípios para então elaborar uma metodologia de devolutiva desses Planos de Metas;
– GT Capacitação, com o objetivo de levantar as demandas de capacitação dos municípios, identificar ações que atendem essas demandas e identificar e buscar parceiros. O grupo de trabalho fez um levantamento das demandas por capacitação dos municípios que aderiram ao PMS e identificaram alguns dos possíveis parceiros;
– GT Cadeias Produtivas tem o objetivo de traçar um projeto para captação de recursos para as cadeias produtivas. Esse GT foi criado na última reunião do Comitê Gestor, em outubro deste ano;
– GT Captação de Recursos tem o objetivo de propor mecanismos de financiamento para alavancar projetos que gerem retorno (capital, social e político) e criar uma estratégia de fomento pela atração de investimentos. Em 2015 o grupo mapeou possíveis fontes de captação de recursos e pretende, a longo prazo, criar um Fundo do PMS;
– GT Regularização Fundiária tem o objetivo de apoiar proprietários e posseiros rurais na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), apoiar a regularização de ivos ambientais e implantar a governança fundiária municipal, abrangendo a área urbana e rural. No âmbito do PMS, o Projeto Terra a Limpo: regularização fundiária nos municípios mato-grossenses, que visa reduzir os conflitos de terra, aumentando a segurança jurídica, valorizando a agricultura familiar e diminuindo os desmatamentos ilegais nos municípios de Mato Grosso, foi apresentado ao Fundo Amazônia. O Fundo já fez uma primeira devolutiva sobre o projeto, que está sendo adequado pelo grupo.
O Comitê Gestor deverá agora consolidar um documento base para o PMS com as experiências obtidas ao longo dos últimos dois anos em que se organizou e criou o Programa e que possa nortear os os para os próximos três anos.
Valmir Ortega, consultor do PMS, ressalta que é importante ter essa visão de futuro bem definida. “2016 é um ano difícil por ser um ano de eleições. Justamente por isso temos que ter uma agenda mais consistente. Pode ser um ano de colocar os projetos no chão e sobretudo de acumular força para que 2017 seja o grande ano do PMS”.
Irene Duarte, coordenadora da Inciativa Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), disse que o engajamento do governo do Estado em 2015 foi uma das vitórias do PMS esse ano e que poderá alavancar a implementação do Programa em 2016. “Temos de fato agora um governo engajado com o PMS. Está vencida essa etapa, já que que no começo o PMS era liderado pelos municípios. Acredito que com isso teremos um ganho enorme de eficiência em 2016”.
Sagam
Durante a reunião, o Ipam apresentou ainda o Sagam, Sistema de Apoio a Gestão Ambiental Municipal, que é uma plataforma online que reúne informações sobre os Planos de Metas e sobre os municípios que aderiram ao PMS, com o objetivo de ajudar no planejamento da gestão municipal.
Decreto nº 323
Foi publicado esta semana também, pelo Governo do Estado, o Decreto nº 323, que transfere a operacionalização do PMS da Casa Civil para o Gabinete de Desenvolvimento Regional, torna o PMS de abrangência estadual, não sendo mais limitado aos municípios do Bioma Amazônia, e oficializa o ingresso de mais quatro instituições para compor o Comitê Gestor do Programa.
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