Djhuliana Mundel / ICV t6g3k
Eduardo Moura, da secretaria executiva do PMS. Foto: Djhuliana Mundel/ICV
Foi realizada nesta quinta-feira (09), na sede da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), em Cuiabá, a primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) de 2015. Este foi o primeiro encontro do grupo na gestão do governador eleito Pedro Taques.
Neste novo governo, o Gabinete de Desenvolvimento Regional, sob o comando de Eduardo Moura, será o responsável pela secretaria executiva do PMS, que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos municípios mato-grossenses através do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica, da conservação dos recursos naturais e recuperação ambiental e da redução das desigualdades sociais. Além da presença dos membros do Gabinete, novos representantes de outros órgãos estaduais que já fazem parte do Comitê Gestor estiveram na reunião para discutir os próximos os na implementação do Programa.
Eduardo Moura disse que o PMS é fundamental para o desenvolvimento dos municípios já que, além de facilitar o o a programas e políticas públicas através de uma gestão ambiental fortalecida, proporciona melhor qualidade de vida para a população. Ele ressaltou, ainda, que o programa conseguiu reunir, em uma mesma mesa, instituições que até então realizavam ações dispersas, apesar de possuírem objetivos em comum. “Pela primeira vez instituições como Incra, Intermat, Ministério Público e o governo do estado estão falando a mesma língua. Vamos buscar recursos para dar e aos municípios e criar possibilidades para que mais municípios possam aderir ao PMS. Mato Grosso precisa voltar a ser indutor de desenvolvimento e esse programa vem oferecer e para que isso aconteça”, salientou Moura.
Dentre os encaminhamentos da reunião, os municípios que aderiram ao PMS ganharam uma nova data para apresentação de seus Planos de Metas. O prazo de 120 dias após a adesão ao Programa, que expiraria no próximo dia 15 de abril, foi prorrogado para 15 de junho. Uma força-tarefa da AMM e da Assembleia Legislativa irá auxiliar os municípios nesse processo.
Nova Monte Verde foi o primeiro a construir o plano de metas municipal. De acordo com Arion Silveira, prefeito de Nova Monte Verde, os municípios precisam de ajuda técnica e financeira para implementarem as ações previstas no PMS. “Hoje temos duas opções: fazer o certo ou fazer o certo. Não dá mais para adiar o cuidado com o meio ambiente, mas precisamos de ajuda técnica e financeira para resolver os problemas nas diferentes realidades que cada município possui”, disse ele durante apresentação do Plano.
Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), reforçou o pedido do prefeito. “É preciso que esse conjunto de instituições e atores locais que compõem o Comitê Gestor do Programa se unam nessa força-tarefa para oferecer apoio técnico e auxiliar a encontrar soluções financeiras para que os municípios consigam implantar seus Planos de Metas”, salientou Irene.
Saiba mais sobre o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis aqui.
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