Gestores da política pública da alimentação escolar, representantes de órgãos de controle, líderes da sociedade civil e organizações não governamentais se reuniram em Cuiabá no final de maio para discutir a produção e a compra de alimentos escolares destinados às comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outras populações tradicionais. O encontro foi marcado pela apresentação de dados para fortalecer uma agenda comum nessa área. 73w1b
O Instituto Centro de Vida (ICV), que compõe a Secretaria Executiva da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso (Catrapovos – MT), foi um dos orgaizadores do evento. Stéphanie Birrer, coordenadora de Direitos Socioambientais do ICV, destacou o progresso alcançado pela comissão em relação à agenda proposta. “Sinto que a comissão está dando mais um o em sua identidade. Temos mais pessoas interessadas em participar e avançar nas oportunidades e possibilidades de fornecer alimentação às escolas das comunidades tradicionais”, afirmou.
Um dos principais desafios enfrentados por esses grupos diz respeito ao o às chamadas públicas para fornecer seus produtos para as escolas. Além disso, a valorização da cultura alimentar é um elemento central para a identidade dessas comunidades, conforme ressaltou Everaldo Dutra, extrativista e presidente do Pacto das Águas. “De certa forma, a alimentação é o que nos define. Na maneira como preparamos e produzimos os alimentos, desde a farinha até a culinária tradicional. Nossa relação com a comida nos proporciona identidade. Se não tivermos isso, perdemos nossa essência e deixamos de ser únicos”, explicou Dutra.
Lizia Soares Penido, nutricionista da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Seduc, ouviu os anseios de todos os participantes do encontro e ressaltou: “Há um trabalho muito grande a ser feito em relação à produção, documentação e formas de participação desses agricultores nas chamadas públicas para venderem para alimentação escolar”.
Uma medida significativa para melhorar a operação da política pública de compra institucional foi a produção da Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF pelo Ministério Público Federal (MPF). O documento reforça que a compra institucional da agricultura familiar e de povos tradicionais é uma política em consolidação que pode proporcionar alimentos mais saudáveis e frescos, gerar renda, promover o desenvolvimento local sustentável e melhorar a qualidade de vida no campo.
O documento busca compatibilizar as práticas sanitárias com a produção dos povos e comunidades tradicionais que ainda enfrentam dificuldades para ar as políticas públicas e cujos métodos de produção são de pequena escala, destacou Marcio Menezes, da Catrapovos Brasil.
“Com a chamada pública com base na nota técnica, esse pequeno produtor pode fornecer para uma escola pública da sua comunidade, comercializando alimento saudável e gerando renda local” reforçou Menezes.
Klemer Ikpeng, professor e diretor da Escola Estadual Indígena Central Ikpeng, localizada no Parque Indígena do Xingu, em Feliz Natal (MT), ressaltou que a oferta de alimentação nas escolas indígenas deve considerar tanto a dimensão nutricional quanto a cultural.
“A alimentação das comunidades indígenas, além de ser cultural, está diretamente relacionada à nossa nutrição. Por isso, é tão importante que os responsáveis pela compra dos alimentos para as merendas escolares valorizem e adquiram o que é produzido em nossos territórios. Vem da roça, do rio, da floresta e beneficia toda a comunidade, gerando renda e alimentando nossos filhos”, ressaltou Ikpeng.
O titular do Ofício de Populações Indígenas no MPF em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, participou da reunião e reforçou que a Catrapovos-MT é uma comissão de diálogo versátil que permite discutir e enfrentar diversas questões relevantes para os povos tradicionais em busca de soluções.
Catrapovos Brasil
A Catrapovos Brasil foi criada com o objetivo de promover a alimentação tradicional em escolas indígenas e comunidades tradicionais, além de facilitar as compras públicas desses grupos. A iniciativa baseia-se no trabalho bem-sucedido da Catrapoa no Amazonas, que resultou em compras diretas de produtos tradicionais, beneficiando comunidades e produtores indígenas. A criação de comissões estaduais visa replicar essa estratégia em outros estados e implementar a alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de outras populações tradicionais.
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