Estudo aponta que coalizões multissetorias são fundamentais para conter o desmatamento em municípios amazônicos 665c59

25 fev 2016

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Estudo aponta que coalizões multissetorias são fundamentais para conter o desmatamento em municípios amazônicos 665c59

Autor: Assessoria de comunicação 1z1t1a

Estela Neves apresentou estudo que analisouAlta Floresta. Foto: Raíssa Genro/ICV 2a2y4w

Raíssa Genro/ICV

Os desafios enfrentados por municípios de Mato Grosso e Pará para deixar a lista crítica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foram apresentados nesta quarta-feira, 24, em Cuiabá, através do estudo ‘O processo de municipalização da estratégia de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia: estudos de casos sobre municípios integrantes na Lista de Municípios Prioritários do Ministério do Meio Ambiente’, por Estela Neves, professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O encontro reuniu servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), técnicos municipais e representantes de organizações da sociedade.

O trabalho apresentado mostra o processo ocorrido em cinco municípios integrantes da Lista de Municípios Prioritários para o Controle do Desmatamento do MMA (Alta Floresta, Marcelândia e Querência, em Mato Grosso, Paragominas e São Felix do Xingu, no Pará), para alcançar as metas estabelecidas para a exclusão da lista. O objetivo foi analisar as experiências identificando recomendações que possam colaborar para que outros municípios também reduzam seus índices de desmatamento. A pesquisa realizou entrevistas com 84 gestores municipais e incluiu visitas aos municípios enfocados.

Os cinco municípios analisados no estudo foram escolhidos por compartilhar características econômicas e socioculturais típicas do padrão de ocupação promovido na região amazônica: ocupação feita por projetos privados e públicos de colonização, vetores responsáveis pelo desmatamento, presença de projetos de assentamentos promovidos pelos governos estadual e federal, e o fato de os dois estados terem sido pioneiros na adoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Estela aponta que a vontade de sair da lista foi além de um movimento pontual. “Deu início a um processo de mudança para uma economia não predatória”, revela. Ela cita também, como desdobramentos positivos desse processo, a criação do Programa Municípios Verdes, no Pará, e o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS).

A análise apontou que as metas para saída da lista do MMA têm sido promovidas por amplas coalizões multissetoriais, incentivando regimes de cooperação entre governo municipal, sociedade civil, setores produtivos locais, e governo federal. Uma das conclusões do estudo foi em relação ao papel dos atores locais. “Essa capacidade de liderança para estabelecer coalizões, cuja ação acarreta a redução drástica do desmatamento, desponta como uma capacidade exclusiva dos atores locais.”, diz o estudo. Outro fator relevante é a atuação do governo federal e estadual em apoio municípios no terreno das políticas públicas de combate e controle do desmatamento.

A atuação das organizações da sociedade civil também é apontada como crucial. “O trabalho enraizado em questões de interesse local, desenvolvido pelo ICV, ISA e Imazon foi decisivo para formar um legado sob a forma de capacidades locais em gestão ambiental e gestão pública, assim como para a construção de recursos e capacidades”.

A saída de Alta Floresta, município na região norte de Mato grosso, da lista do MMA, contou com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), e uma forte coalização entre gestão municipal e setores produtivos locais.

A pesquisa conduzida por Estela Neves indica diversos caminhos para frear o desmatamento em municípios da Amazônia, como apoiar as iniciativas de e à construção da agenda municipal de regularização ambiental e validação de CAR, aprofundar a análise das experiências de municipalização do combate ao desmatamento; avançar no conhecimento das atuais responsabilidades dos municípios da Amazônia no campo ambiental, à luz das novas responsabilidades trazidas pela Lei Complementar nº 140/2011 e pela nova legislação sobre florestas (Lei nº 12651/2013 e suas regulamentações) e analisar e identificar possibilidades e limites de atuação do Ministério Público Federal no combate ao desmatamento e no fortalecimento da ação municipal, entre outros.

A lista de municípios considerados prioritários para as ações de controle do desmatamento foi criada em 2008. A partir dela, essas cidades aram a receber diversas medidas que incluíram restrições istrativas, como embargo de áreas desmatadas ilegalmente e proibição de concessão de crédito por agências oficiais para atividades agropecuárias ou florestais aos imóveis rurais, entre outras. Na época, o governo de Mato Grosso apoiou a rejeição dos municípios às medidas e questionou, junto à Presidência da República, as estatísticas de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).

O fato fez com que, a partir de então, o Inpe começasse a diferenciar dados de desatamento dos dados de degradação florestal.

Todas essas informações estavam alocadas no Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado pelo governo federal em 2004, apoiado no Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) e que, a partir de 2006, ganhou também o reforço com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

e aqui o estudo

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