Mato Grosso alcança 39% de áreas cadastradas no sistema de licenciamento ambiental 236g15

22 dez 2010

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Mato Grosso alcança 39% de áreas cadastradas no sistema de licenciamento ambiental 236g15

Autor: Assessoria de comunicação 1z1t1a

– Daniela Torezzan / ICV 6l6q5r

O Estado de Mato Grosso possui 28,9 milhões de hectares de área cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM). Isso representa 39% da área total ível de cadastramento no estado, que soma 73,8 milhões hectares (incluindo todas as áreas rurais do estado, excetuando-se Unidades de Conservação de domínio público e Terras Indígenas).

Em 2010, houve um incremento de 11 pontos percentuais na área total cadastrada no SIMLAM. Em dezembro de 2009, havia 21,6 milhões de hectares de áreas cadastradas (28% da área total ível de cadastramento).

Os dados fazem parte de uma análise elaborada pelo Instituto Centro de Vida (ICV), com base em dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Foram analisados o número e o tamanho das propriedades cadastradas no SIMLAM, incluindo as bases do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Licença Ambiental Única (LAU), durante o primeiro ano de vigência do Programa MT Legal. O programa, lançado em Novembro de 2009, visa incentivar a regularização ambiental das propriedades rurais.

A análise também mostrou o peso das grandes propriedades no SIMLAM. Do total de 16 mil propriedades cadastradas, cerca de 6,8 mil são propriedades com área superior a 1000 hectares. Essas propriedades representam 87% da área total cadastrada no sistema (confira as tabelas abaixo).

Número de propriedades cadastradas nas bases da LAU e do CAR por classe de tamanho (dezembro de 2010)

Classes de tamanho de propriedades (em hectares)	LAU	CAR	CAR + LAU[1]
0-10	866	54	914
10-50	440	465	868
50-100	416	394	737
100-500	3.198	2.005	4.527
500-1.000	2.520	1.136	3.109
1.000-5.000	4.877	2.147	5.734
5.000-10.000	577	263	678
10.000-50.000	326	146	382
50.000-100.000	7	4	8
Maior que 100.000	2	5	6
Total Geral	13.229	6.619	16.963
Total sem classe 0-10[2]	12.363	6.565	16.049

Fonte: Base de dados do SIMLAM, analisada pelo ICV

Os resultados do primeiro ano do MT Legal podem ser considerados positivos, porém aquém do esperado. Para Laurent Micol, coordenador executivo do ICV, “o incremento de áreas cadastradas no SIMLAM esse ano, apesar do boicote de organizações de classe como a FAMATO, mostra que se trata de uma tendência irreversível. Os proprietários que quiserem ficar no mercado terão que entrar, e os municípios que não quiserem ficar para trás terão que apoiar.”

Neste mês, o governo do estado prorrogou, por dois anos, o prazo de adesão ao MT Legal.

Área total de propriedades cadastradas nas bases da LAU e do CAR por classe de tamanho (dezembro de 2010)

Classes de tamanho de propriedades (em hectares)	LAU	CAR	CAR + LAU¹
Classes de tamanho de propriedades (em hectares)	Área (ha)	Área (ha)	Área (ha)	Percentual da área total cadastrada
0-10	917	296	1.191	0%
10-50	13.356	13.068	25.274	0%
50-100	32.488	29.506	56.070	0%
100-500	967.436	564.303	1.326.939	5%
500-1.000	1.878.317	825.742	2.300.265	8%
1.000-5.000	10.733.047	4.662.430	12.550.259	43%
5.000-10.000	4.056.254	1.827.151	4.774.191	16%
10.000-50.000	5.747.649	2.453.458	6.641.364	23%
50.000-100.000	523.641	311.503	591.412	2%
Maior que 100.000	208.342	567.032	674.947	2%
Total Geral	24.161.447	11.254.490	28.941.911	100%

Fonte: Base de dados do SIMLAM, analisada pelo ICV

[1] Eliminadas as sobreposições entre as bases da LAU e do CAR.

[2] A classe de 0 a 10 hectares contém principalmente sobras de sobreposições entre propriedades e deve ser desconsiderada na análise do número total de propriedades.

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