Daniela Torezzan / ICV jz32
1º Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, realizado em junho de 2013
Entre os dias 25 e 27 de novembro, organizações não governamentais, sociedade civil, prefeituras, governos estadual e federal estarão reunidos em Cuiabá para discutir a implementação do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), durante o 2º Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis. O evento contará, também, com a participação de representantes de oito consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e social, que totalizam 65 municípios, e da equipe de transição do atual governo do estado (Silval Barbosa) e do recém-eleito (Pedro Taques).
O PMS tem como principais objetivos fortalecer os processos de regularização ambiental, apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a governança municipal, além de promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, com ações que diminuam as desigualdades sociais.
Durante o evento serão abordados temas como regularização ambiental e fundiária no estado de Mato Grosso, descentralização e fortalecimento da gestão ambiental municipal, ICMS-Ecológico e as oportunidades de fortalecimento das políticas ambientais locais, e a municipalização da estratégia de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia. Além disso, serão apresentados casos de municípios que já desenvolvem ações que favorecem o desenvolvimento sustentável.
Segundo Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), este é um momento importante na definição dos próximos os do PMS. “Até agora estávamos mais no campo da articulação e da construção da proposta. Agora precisamos avançar na implementação dessa agenda, fazer o Programa realmente funcionar nos municípios”, reforçou.
Confira a programação aqui.
O Programa
O Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis nasceu de uma mobilização da sociedade civil com a parceria de gestores públicos. O percurso até o lançamento oficial, ocorrido em maio deste ano, foi delineado pouco a pouco, desde 2011, com a realização de oficinas, seminários, intercâmbios e encontros que pudessem apontar e definir as etapas para a efetivação como política pública. Para zelar pelo cumprimento dos objetivos, elaborar e acompanhar o plano de trabalho e estabelecer um sistema transparente de informações foi criado um Comitê Gestor.
Comitê Gestor: Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); Consórcios Intermunicipais: Vale do Juruena, Vale do Teles Pires, Portal da Amazônia, Norte Araguaia, Vale do Arinos, Alto Teles Pires, Araguaia, Médio Araguaia; Assembleia Legislativa; Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Embrapa Agrossilvipatoril; Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato); Rotary Internacional; Plataforma Experimental para Gestão Sustentável dos Territórios Rurais da Amazônia Legal (Petra/p); Fundo Vale; Instituto Centro de Vida (ICV); The Nature Conservancy (TNC); Instituto Socioambiental (ISA); Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
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