Raíssa Genro e Paula Bernasconi/ICV 3b3p1s
O Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos municípios mato-grossenses através do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica, da conservação dos recursos naturais e recuperação ambiental e da redução das desigualdades sociais.
Em julho de 2013, o Instituto Centro de Vida (ICV) em parceria com a The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto Socioambiental (ISA), realizou o I Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis com o objetivo de reunir as instituições e os municípios mato-grossenses envolvidos em iniciativas de busca de sustentabilidade, para construir uma visão compartilhada, além de iniciar o desenho de um programa de municípios sustentáveis para o estado. Como encaminhamento desse evento, foi organizado um grupo para se dedicar a elaboração da proposta de um programa estadual voltado à promoção da sustentabilidade nos municípios, formalizando, assim, o Comitê Articulador. Esse Comitê foi o núcleo mediador para construção da proposta, que contava com a participação de oito consórcios intermunicipais representando 65 municípios (Vale do Juruena, Vale do Teles Pires, Portal da Amazônia, Norte Araguaia, Vale do Arinos, Alto Teles Pires, Araguaia e Médio Araguaia) representantes de órgãos estaduais e federais e organizações da sociedade civil. Depois disso, o grupo se organizou, estruturou um esboço do que poderia se constituir como um Programa de Municípios Sustentáveis em âmbito estadual e realizou reuniões junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural (Sedraf) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) com apresentação do Programa para os respectivos secretários e para o governador do estado.
Em 12 de março de 2014 foi publicado o Decreto Estadual nº 2.188 que criou o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) e definiu seus objetivos, assim como a composição do Comitê Gestor. Também foi aprovada a resolução que estabeleceu o Regimento Interno do Comitê Gestor do PMS.
Em 22 de maio de 2014 durante a solenidade de abertura do 31º Encontro de Prefeitos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) o Programa foi lançado.
Para contar esta trajetória e as experiências municipais foi elaborada uma cartilha.
Cada um tem seu papel no Programa, com os municípios desenvolvendo iniciativas de promoção de sustentabilidade. As organizações da sociedade civil, em parceria com associação de produtores rurais, desenvolvem projetos apoiando prefeituras e outras iniciativas para o desenvolvimento do município. Já os consórcios intermunicipais representam os municípios no recorte de bacias hidrográficas e promovem mobilização e engajamento. O Comitê Gestor coordena iniciativas, promove parcerias com outras instituições e elabora estratégias de captação de recursos para implementação das ações e o Governo Estadual potencializa as ações e coopera com as iniciativas municipais.
Atualmente, o Programa está na fase de elaboração dos planos de metas de cada localidade. O município de Nova Monte já está finalizando seu plano de metas, sendo o primeiro, entre os que o ICV apoia, a dar continuidade ao processo de implementação do PMS. Alta Floresta e Apiacás fizeram algumas reuniões para discutir a elaboração dos planos.
Confira a cartilha
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