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Autoridades, ICV e comunidades indígenas debateram, na Câmara dos Deputados, o projeto Ferrogrão, as ações e seus impactos nas populações atingidas
Brasília, 23.04.2018 – Seminário para discutir o projeto Ferrogrão reuniu, esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o GT Infraestrutura, rede de organizações da sociedade civil que o ICV faz parte. O encontro aconteceu em paralelo ao segundo dia do Acampamento Terra Livre 2018. A temática discutida foi Dilemas e desafios para a sustentabilidade de uma grande obra de infraestrutura na Amazônia. Indígenas, ribeirinhos e comunitários – principais impactados pela causa – denunciaram inadimplência do Governo Federal referente ao protocolo de consulta das populações impactadas.
Foto: Juliana Pesqueira/Coletivo Proteja Amazônia
Para a construção da ferrovia EF-170, Ferrogrão, está prevista uma extensão de 933 km ligando os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Itaituba, no Pará. Este trajeto inclui um trecho no interior do Parque Nacional do Jamanxim. O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal e está em fase inicial de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Conforme discussão das comunidades indígenas, a iniciativa não respeita o direito à consulta livre, prévia e informada, como prevista na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece aos indígenas direitos especiais sobre os territórios e recursos naturais.
Na ocasião, Alessandra Korap Munduruku, da associação indígena Pariri, destacou os problemas ambientais acarretados por esse tipo de empreendimento, além da circulação de grandes máquinas no rio Tapajós, os dejetos que contaminam as águas e os impactos sociais. “Nós temos alianças com os ribeirinhos, temos protocolo de consulta munduruku e de Montanha, Mangabal e do Pimental. Nós vamos dizer sempre: precisamos ser consultados! É nossa terra. Quando for falar na nossa terra, nos consulte primeiro!”, defendeu ela.
As polêmicas do projeto
A Ferrogrão faz parte de negociações entre o presidente Michel Temer e a bancada ruralista. A Medida Provisória 758, aprovada por Temer e duramente criticada por ambientalistas, sociedade civil e o próprio Ministério Público, retirou 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, por onde a estrada de ferro ará. Os estudos encomendados pelo Governo Federal apontam um investimento de R$ 12,7 bilhões. A licença prevê exploração de 65 anos.
Confira o debate na íntegra:
Fonte: Fórum Teles Pires
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