Participantes analisaram problemas esoluções de seu município, durante aoficina. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV 633m3
Trinta representantes da sociedade civil do município de Terra Nova do Norte, Mato Grosso, se dedicaram a um exercício de cidadania, na manhã de ontem, dia 8, e definiram uma lista de prioridades para a gestão pública viabilizar para a sustentabilidade do município, durante uma oficina do Movimento Municípios Sustentáveis. Entre os temas considerados mais importantes pelo grupo estão a recuperação das nascentes e do principal curso d`água, o rio Esperança, e a ampliação e modernização da rede de distribuição de abastecimento de água local. Outro investimento em saneamento básico reivindicado pelos participantes é a construção de um aterro sanitário em substituição do lixão local, no município que tem hoje uma população aproximada de 12 mil habitantes.
A iniciativa é uma mobilização apartidária da sociedade civil, com apoio do terceiro setor (veja mais em Movimento Municípios Sustentáveis propõe protagonismo cidadão na agenda socioambiental e começa oficinas em agosto) .
No final da atividade, foi elaborada uma carta de prioridades, com a aprovação da contribuição de propostas dos presentes junto com as já constantes no plano de metas socioambientais do município, que será apresentada aos candidatos a prefeito do município por representantes dos participantes, que são pessoas oriundas de diferentes segmentos, desde a educação à agricultura familiar. O objetivo é fazer com que os políticos se comprometam com as metas. Este grupo focal formado por 12 pessoas acompanhará o processo até a eleição e cobrará o comprometimento do vencedor. Na sequência, a proposta é que criem um observatório cidadão da gestão pública para acompanhar estas pautas e propor alternativas que possam ser executadas com a participação social, neste modelo de gestão participativa.
Na parte final da oficina, participantes
ratificaram o contéudo da carta de
prioridades. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV
“A questão da água é séria e se prolonga há muitos anos. Os equipamentos estão ultraados e a infraestrutura hoje não atende a demanda de crescimento populacional no município. Temos falta de água com frequência e muitas regiões ela chega turva”, diz Gilma Aparecida dos Santos, professora de Geografia e moradora há 14 anos no município.
Eliseu Venceslau de Brito, biólogo e coordenador de Vigilância em Saúde, explica que a rede de distribuição é antiga e precisa de um investimento alto. “Também precisamos recuperar nossas nascentes, que já estão sofrendo fortes pressões, e ter planejamento de recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs)”, explica.
O atual lixão do município é mais um problema que o grupo avalia como grave. “Fica perto da BR 163 e em um local com declive que deixa vulnerável nossos corpos d`água”, acrescenta Eliseu. “O aterro sanitário é essencial. Já se cogita um processo em sistema consorciado entre o nosso município e os de Nova Guarita, Santa Helena e Itauba”, relata Paulo Sérgio Leite, professor da rede municipal. Os três integram o grupo focal do movimento.
Herbert Dias Ferreira, promotor público de Justiça de Terra Nova do Norte, acompanhou a oficina, e citou a importância do empoderamento dos cidadãos na agenda pública. “Nada melhor do que eles mesmos para apontarem os problemas que ocorrem no dia a dia do município. Essa reunião foi legitimada pois tem representantes de vários segmentos da sociedade. O Ministério Público apoiará a iniciativa do observatório, no que for de sua competência de fiscalização”, afirmou.
O Movimento Municípios Sustentáveis teve início no dia 2 de agosto, em Paranaíta, seguida de oficina em Nova Monte Verde e esta de Terra Nova do Norte. A agenda das próximas atividades e as cartas das prioridades, além dos planos de metas dos municípios, podem ser conferidos no hotsite da mobilização. A facilitação deste processo está sendo apoiado pelo Instituto Centro de Vida (ICV). Mais cinco municípios (Peixoto de Azevedo, Carlinda, Apiacás, Nova Bandeirantes, Cotriguaçu ) participam da mobilização e inspirada na repercussão desta agenda, foi confirmada hoje a nona oficina, que ocorrerá em Guarantã do Norte, no próximo dia 24.
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* Atualização em 16/08/2016
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