Reunião do Comitê Articulador do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis. Foto: Arquivo / ICV 2q373v
Djhuliana Mundel /ICV
Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia são os três municípios mato-grossenses que saíram da lista crítica do desmatamento da Amazônia, divulgada na última sexta-feira (11) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Querência e Alta Floresta foram os primeiros a sair, em 2011 e 2012, respectivamente. A exclusão, publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 412 do MMA, estabelece, ainda, que esses municípios devem ser priorizados na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos do governo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária.
De acordo com Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), a retirada destes três municípios acontece em um momento em que Mato Grosso está elaborando a proposta de um programa de municípios sustentáveis, cujo principal desafio é estender esses resultados para todo o estado. “Esses municípios estão de parabéns, pois conseguiram reduzir o desmatamento e fazer mais de 80% de Cadastro Ambiental Rural (CAR) em meio a uma situação de bastante adversidade. O maior desafio do programa mato-grossense de municípios sustentáveis que está sendo proposto é de estender esse resultado a todos os demais, sejam aqueles que ainda estão na lista, ou aqueles que não estão nela, para que não corram o risco de voltar”, enfatizou Irene.
Segundo Laurent Micol, coordenador executivo do ICV, as parcerias das prefeituras com outros atores são fundamentais para alcançar esses resultados. “As prefeituras tiveram um papel essencial e também receberam apoio externo, mostrando que esse é o formato para universalizar o CAR e consolidar a redução do desmatamento na Amazônia: parcerias entre os municípios e organizações da sociedade civil, com apoio de recursos do Fundo Amazônia ou outras fontes”, explicou Laurent.
O coordenador executivo do ICV ressalta que é essencial concretizar a prioridade para implantação de outras políticas de fomento e de ordenamento fundiário e territorial que menciona o MMA. “Os municípios estão aguardando isso”, disse Laurent.
A lista
A lista de municípios críticos do desmatamento na Amazônia, criada pelo MMA em 2007, enquadrou 43 municípios impondo várias sanções e determinou o embargo ao crédito rural para propriedades sem CAR. Na prática, é como se uma cidade inteira estivesse com o nome sujo na praça. Com a saída de Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia, Mato Grosso ainda possui 19 municípios na lista.
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